POLÍTICA DE PRIVACIDADE “NONNICAR”

A presente Política de Privacidade tem como objetivo:

1. Garantir que o Usuário compreenda quais os dados pessoais que recolhemos sobre o mesmo, as razões pelas quais os recolhemos e utilizamos e com quem os partilhamos;
2. Explicar ao Usuário os respectivos direitos e opções em relação aos seus dados pessoais que o Aplicativo recolhe e trata, e de que forma seus dados estarão protegidos.

1. INFORMAÇÕES PRELIMINARES

Estabelecemos aqui os termos que o usuário, deve saber e concordar para utilizar o nosso Aplicativo. Caso concorde com os termos, agradecemos por escolher a NonniCar.

Note que para algumas situações, precisaremos de seu consentimento.

Observação: todos os termos aqui usados no gênero masculino são uma representação geral para ambos os sexos.

2. DEFINIÇÕES

Para os fins desta Política de Privacidade, consideram-se:

1. Aplicativo: software desenvolvido pela NonniCar Tecnologia Ltda
2. Endereço de Protocolo de Internet conhecido também como Endereço IP: o código atribuído a um Terminal de uma rede para permitir sua identificação, definido segundo parâmetros internacionais.
3. Sites e/ou Aplicativos: sites e aplicativos da NonniCar por meio dos quais o Usuário acessa os serviços e conteúdos disponibilizados.
4. Terminais (ou “Terminal”, quando individualmente considerado): computadores, notebooks, netbooks, smartphones, tablets, palm tops e quaisquer outros dispositivos que se conectem à Internet.
5. Usuário ou Você (“Usuários”, quando coletivamente considerado): pessoas físicas. Podendo ser classificados como Usuários passageiros e Usuários motoristas. Caso tenha a omissão do mesmo, se referência à ambos.

O Usuário que (i) tiver idade menor que 18 (dezoito) anos ou (ii) necessitar ser assistido ou representado, somente poderá utilizar a Plataforma se tiver o consentimento de seus pais ou representante legal. Assim, um dos pais ou o responsável legal pelo Usuário deverá enviar para o e-mail contato@nonnicar.com.br.

3. COLETA E USOS DE DADOS

Esclarecemos que a NonniCar: trata seus dados de maneira lícita, respaldada em permissões legais: ora na execução dos Serviços contratados, ora mediante obtenção do seu consentimento, ora para o exercício regular de direitos da NonniCar (como na apresentação de defesa ou demanda judicial ou regulatória).

1. Os dados que coletamos:

• Dados informados a NonniCar pelos usuários, por exemplo durante a criação da conta

• Dados criados durante o uso de nossos serviços, como de localização, utilização do app e do

aparelho

• Os dados a seguir são coletados pela NonniCar ou em nome dela:

1. Dados informados pelos usuários. Isso inclui:

• Perfil do usuário: coletamos dados quando os usuários criam ou alteram suas contas da da NonniCar. Isso pode incluir nome, e-mail, número de telefone, login e senha, endereço, foto do perfil, informações de pagamento ou dados bancários (isso inclui soluções financeiras de terceiros), documentos de identidade oficiais, incluindo número e imagem da carteira de habilitação, data de nascimento e foto. Esses dados também incluem informações do veículo ou seguro dos Usuários motoristas, certificados exigidos particularmente a cada município e configurações do usuário.
• Checagem de antecedentes e confirmação de identidade: coletamos informações de checagem de antecedentes e confirmação de identidade de Usuários motoristas. Elas podem incluir informações como histórico de direção ou antecedentes criminais (onde permitido por lei) e direito de trabalhar.
• Dados demográficos: podemos coletar dados demográficos sobre os usuários, inclusive por meio de pesquisas com usuários.
• Conteúdo do usuário: coletamos informações que os usuários enviam quando entram em contato com o suporte ao cliente da NonniCar, fazem avaliações para outros usuários ou entram em contato com a NonniCar de outra forma. Isso pode incluir comentários, fotos ou outros registros coletados por usuários.

2. Dados criados durante o uso dos nossos serviços. Isso inclui:

• Dados de localização: quando ativado pelo usuário, o recurso nos permite coletar dados de localização precisos ou aproximados do aparelho. Dos motoristas parceiros, a NonniCar coleta esses dados quando o app da NonniCar está sendo executado em primeiro plano (app aberto e na tela), não garantimos que em segundo plano (app aberto, mas que não está na tela) funcionará corretamente como esperado. Dos passageiros, a NonniCar coleta esses dados quando o app da NonniCar está sendo executado em primeiro plano. A NonniCar também pode coletar esses dados quando o app da NonniCar está em execução em segundo plano no aparelho do usuário. Passageiros podem usar o app da NonniCar sem permitir que a NonniCar colete dados de localização dos seus aparelhos. No entanto, isso pode afetar alguns recursos disponíveis no app da NonniCar. Por exemplo, o usuário que não ativar a coleta de dados de localização precisará inserir manualmente seu endereço.
• Informações de transações: coletamos informações de transações relacionadas ao uso de nossos serviços, inclusive o tipo de serviço solicitado ou prestado, a data e hora em que o serviço foi prestado, o valor cobrado, a distância percorrida e a forma de pagamento.
• Dados de utilização: coletamos dados sobre a interação dos usuários com nossos serviços. Isso inclui datas e horários de acesso, recursos do app ou páginas visualizadas no domínio nonnicar.com.br, problemas do app e outras atividades do sistema. Em alguns casos, podemos fazer essa coleta por meio de cookies, tags e tecnologias similares que criam e mantêm identificadores únicos.
• Dados do aparelho: podemos coletar informações sobre os aparelhos usados para acessar nossos serviços, inclusive modelos de hardware, endereço IP do aparelho, sistemas operacionais e versões, software, idiomas preferidos, identificadores exclusivos de aparelhos, identificadores de publicidade, números de série, dados de movimento do aparelho e dados da rede móvel.

• Dados de comunicação: permitimos que os usuários se comuniquem entre si por meio de app para aparelhos móveis da NonniCar. Por exemplo, permitimos que Usuários motoristas e Usuários passageiros entrem em contato entre si por meu do telefone. A NonniCar também pode usar esses dados para serviços de suporte ao cliente (inclusive para mediar conflitos entre usuários), para fins de segurança, para melhorar nossos produtos e serviços e para análises.

3. Dados de outras fontes. Isso inclui:

• Feedback do usuário, como avaliações.
• Proprietários de conta da NonniCar que solicitam serviços para outros usuários, ou em nome deles, ou que permitem que usuários solicitem ou recebam serviços por meio de suas contas.
• Usuários ou outras pessoas que fornecem dados relativos a reclamações ou contestações.
• Os parceiros comerciais da NonniCar, por meio dos quais os usuários criam ou acessam sua conta da NonniCar, como provedores de pagamento, serviços de redes sociais e APIs que a NonniCar usa.
• Fornecedores que nos ajudam a confirmar a identidade dos usuários, informações de antecedentes e qualificação para a parceria, para fins de regulamentação e segurança.
• Provedores de seguro, veículo ou serviços financeiros para motoristas parceiros e/ou parceiros de entregas.
• Fontes publicamente disponíveis.
• Prestadores de serviços de marketing.

2. Como usamos os dados pessoais

A NonniCar coleta e usa dados para possibilitar o transporte de forma confiável e prática. Também usamos os dados que coletamos:

• Para melhorar a segurança dos nossos usuários e serviços
• Para suporte ao cliente
• Para pesquisa e desenvolvimento
• Para permitir a comunicação entre os usuários
• Para enviar comunicações, inclusive de marketing, aos usuários
• Para utilizá-los em procedimentos jurídicos
• A NonniCar não vende nem compartilha dados pessoais do usuário com terceiros para marketing direto, exceto se houver consentimento do usuário. A NonniCar usa os dados que coleta para os seguintes fins, entre outros:

1. 1. Fornecer serviços e recursos.

A NonniCar usa os dados que coleta para oferecer, manter e melhorar nossos produtos e serviços. Isso inclui usar os dados para:

• Criar e alterar contas de usuários.
• Confirmar identidade, antecedentes e qualificação de Usuários motoristas incluindo certificar que o Usuário motorista possui autorização para rodar como motorista de aplicativo no município segundo leis aplicáveis.
• Viabilizar transporte.
• Oferecer, processar ou facilitar pagamentos dos nossos serviços.
• Acompanhar e compartilhar o progresso das viagens.
• Oferecer recursos que possibilitem que os usuários compartilhem informações com outras pessoas, como elogios de passageiros a motoristas, divisão de valor ou compartilhamento de chegada e localização com contatos.
• Realizar operações internas necessárias para prestar nossos serviços, inclusive para solucionar problemas de software e operacionais, conduzir análises de dados, testes e pesquisas e monitorar e analisar tendências de uso e atividade.

1. 2. Segurança

Usamos dados pessoais para ajudar a manter a segurança e integridade de nossos serviços e usuários. Isso inclui:

• Processo de cadastro dos Usuários, antes de permitir o uso de nossos serviços e em intervalos subsequentes, inclusive análises de checagem de antecedentes, quando a lei permitir, para ajudar a impedir que motoristas e passageiros que representem risco à segurança usem nossos serviços.
• O uso de informações derivadas de fotos da carteira de habilitação e outras fotos enviadas à NonniCar, para fins de segurança.
• Uso de avaliações e comentários do usuário para incentivar a conformidade com nosso Código de Conduta e como justificativa para desativação de Usuários motoristas com avaliações baixas ou que violem tal código.

1. 3. Suporte ao cliente

A NonniCar usa as informações que coleta para oferecer suporte ao cliente, inclusive para:

• Encaminhar perguntas ao profissional de suporte apropriado
• Investigar e buscar soluções para as preocupações do usuário
• Monitorar e melhorar as respostas e os processos do nosso suporte ao cliente

1. 4. Pesquisa e desenvolvimento

Podemos usar os dados que coletamos para teste, pesquisa, análise e desenvolvimento de produtos para melhorar a experiência do usuário. Isso nos permite melhorar e aprimorar a segurança de nossos serviços, aumentar nossa capacidade de impedir o uso dos nossos serviços para fins ilícitos ou inadequados e desenvolver novos recursos e produtos.

1. 5. Permitir comunicações entre usuários

Por exemplo, um Usuário motorista pode ligar para um passageiro para confirmar o local de partida, ou o passageiro pode entrar em contato com o motorista para confirmar as informações da corrida.

1. 6. Marketing

A NonniCar pode usar os dados que coleta para divulgar nossos serviços a nossos usuários. Isso inclui enviar comunicações aos usuários sobre serviços, recursos, promoções, sorteios, estudos, pesquisas, notícias, notificações e eventos da NonniCar. Também podemos enviar comunicações a nossos usuários sobre produtos e serviços oferecidos por parceiros da NonniCar. Embora possamos enviar comunicações aos usuários sobre produtos e serviços de parceiros NonniCar, não vendemos nem compartilhamos dados pessoais dos usuários com tais parceiros ou outros para fins de marketing direto ou publicidade, exceto com o consentimento dos usuários. Podemos usar os dados que coletamos para personalizar as comunicações de marketing (incluindo anúncios) que enviamos, inclusive com base na localização do usuário, no uso anterior dos serviços da NonniCar e nas preferências e configurações do usuário.

1. 7. Comunicações sem fins de marketing

A NonniCar pode usar os dados que coleta para gerar e enviar recibos aos usuários, informá- los sobre mudanças em nossos termos, serviços ou políticas ou enviar outras comunicações sem a finalidade de divulgar os serviços ou produtos da NonniCar ou de seus parceiros.

1. 8. Procedimentos e exigências legais

Podemos usar os dados pessoais que coletamos para investigar ou tratar de reclamações ou contestações relacionadas ao uso dos serviços da NonniCar, ou de outra forma permitida pela lei aplicável, ou conforme solicitação de reguladores, entidades governamentais e consultas oficiais.

3. Cookies e tecnologias de terceiros

A NonniCar e seus parceiros usam cookies e outras tecnologias de identificação em seus apps, sites, e-mails e anúncios online para os fins descritos neste aviso. Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em navegadores ou aparelhos por sites, apps, mídia online e anúncios. A NonniCar usa cookies e tecnologias similares para fins como:

• Autenticar usuários
• Lembrar preferências e configurações de usuários
• Divulgar e medir a eficácia de campanhas de marketing
• Analisar tendências e tráfego e ter um entendimento geral dos comportamentos online e dos interesses das pessoas que interagem com nossos serviços
• Podemos também permitir que outros prestem serviços de medição e análise de público para nós, que mostrem anúncios na Internet em nosso nome e que monitorem e relatem o desempenho desses anúncios. Essas entidades podem usar cookies, web beacons, SDKs e outras tecnologias para identificar os aparelhos em que os visitantes usam nosso site e outros serviços e sites online. Alguns cookies expiram assim que a sessão termina e ou quando se fecha o navegador. Outros são salvos em seu computador. Os cookies não contêm informações confidenciais e nós não trocamos cookies com quaisquer websites de terceiros ou de fornecedores externos de dados. O Usuário poderá desabilitar os cookies por meio das opções de configuração do seu respectivo navegador. Contudo, ao decidir pela proibição dos cookies, o Usuário está ciente e reconhece que é possível que o Site e/ou Aplicativo não desempenhe todas as suas funcionalidades.

4. Compartilhamento e divulgação de dados

Alguns dos produtos, serviços e recursos da NonniCar exigem o compartilhamento de dados com outros usuários ou a pedido do usuário. Podemos também compartilhar dados com nossas afiliadas, subsidiárias e parceiras, por motivos jurídicos ou em conexão com reclamações ou conflitos.

A NonniCar pode compartilhar os dados que coleta:

1. Com outros usuários

Isso inclui compartilhar:

• O nome, avaliação e local de partida e/ou destino dos passageiros com os Usuários motoristas.
• Dos Usuários motoristas, podemos compartilhar os dados a seguir com os Usuários passageiros: nome e foto do perfil; localização durante a viagem; avaliação média por usuários; e marca, modelo, cor, placa e foto do veículo. Também oferecemos recibos aos passageiros, contendo informações como detalhamento dos valores cobrados, nome do Usuário motorista, trajeto e outras informações dessa natureza exigidas em faturas em que o Usuário motorista opera.

2. Com o público em geral

Perguntas ou comentários enviados por usuários em fóruns públicos, como blogs e páginas de redes sociais da NonniCar, estão disponíveis ao público, inclusive dados pessoais que aparecem nessas perguntas ou comentários.

3. Com prestadores de serviço da NonniCar

A NonniCar fornece dados a fornecedores, consultores, parceiros de marketing, empresas de pesquisa e outros prestadores de serviços.

Eles incluem:

• Processadores e facilitadores de pagamentos
• Provedores de checagem de antecedentes e confirmação de identidade (apenas Usuários motoristas)
• Provedores de armazenamento em nuvem
• Parceiros e provedores de plataforma de marketing, inclusive serviços de publicidade em redes sociais
• Provedores de análise de dados
• Fornecedores que ajudam a NonniCar a melhorar a segurança dos seus apps
• Consultores, advogados, contadores e outros prestadores de serviços profissionais
• Parceiros de seguros e financiamentos

4. Por motivos legais das autoridades de proteção de dados

Partilharemos os dados do Usuário quando acreditarmos, de boa-fé, que tal é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação.

Também partilharemos os dados do Usuário se acreditarmos, de boa-fé, ser necessário para o nosso interesse legítimo, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos iminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Usuário que exijam a proteção dos dados pessoais do Usuário. Em caso de suspeita, flagrante ou investigação de crime com violência ou grave ameaça envolvendo usuários do Aplicativo, ou necessário para proteger direitos, propriedades ou a segurança da NonniCar, de seus usuários ou de terceiros, compartilharemos informações suas com autoridades.

5. Com consentimento

A NonniCar pode compartilhar os dados pessoais de um usuário de outras maneiras diferentes das descritas neste aviso, se notificarmos o usuário e ele consentir com o compartilhamento.

5. Retenção e exclusão de dados

A NonniCar retém dados de perfil do usuário, transações e outros dados pessoais enquanto o usuário mantiver sua conta da NonniCar. A NonniCar pode reter alguns dados do usuário após receber a solicitação de exclusão da conta se necessário, como para cumprir requisitos legais. A NonniCar reterá o perfil do usuário, transações e outras informações pessoais enquanto o

usuário mantiver sua conta da NonniCar. A NonniCar também armazenará informações do veículo e da verificação de antecedentes (dentro dos limites permitidos por lei) dos Usuários motoristas, enquanto eles mantiverem a conta da NonniCar. Usuários podem solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento enviando um e-mail para lgpd@nonnicar.com.br. Depois de tal solicitação, a NonniCar excluirá os dados pessoais que não é obrigada a armazenar para fins de regulamentos, impostos, seguro, disputas judiciais ou outras exigências legais como o Marco Civil da Internet. Por exemplo, a NonniCar reterá dados de localização, dispositivo e utilização para esses fins por um período não inferior a 24 (vinte e quatro) meses. Durante esse período, ela também poderá utilizá-los para fins de segurança, prevenção e detecção de fraudes, pesquisa e desenvolvimento. Em algumas circunstâncias, pode ser que a NonniCar não consiga excluir uma conta de usuário, por exemplo, se houver valores pendentes na conta ou alguma reclamação ou conflito ainda sem resolução. Depois que esse problema for resolvido, a NonniCar excluirá a conta da forma descrita acima. A NonniCar pode também reter certas informações se for necessário para fins de segurança e prevenção de fraudes. Por exemplo, se a NonniCar desativar a conta de um usuário por causa de um comportamento inseguro ou incidentes ligados à segurança, poderá reter certas informações sobre essa conta para evitar que tal usuário abra uma nova conta NonniCar no futuro. Fica ressalvada a possibilidade de guarda pela NonniCar das informações e/ou dados cuja manutenção seja necessária para (i) cumprimento de ordem judicial, no âmbito de processos judiciais e/ou administrativos, (ii) estudo por órgão de pesquisa, nos termos da legislação aplicável, (iii) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento da legislação aplicável, e (iv) uso exclusivo da NonniCar, desde que os dados sejam anonimizados (isto é, de forma que Você não possa ser identificado). Na hipótese do item acima, a NonniCar garante que os terceiros com quem eventualmente tenha compartilhado os dados do Usuário adotarão a mesma medida de exclusão e não tratamento dos dados do Usuário. Usuário, caso você queira mais informações sobre o assunto, pedimos que envie e-mail para contato@nonnicar.com.br.

4. DIREITOS DO USUÁRIO

Atualização e correção de dados. Se Você acredita que a NonniCar detém alguma informação inexata sua, Você tem o direito de solicitar a correção da mesma. A atualização dos dados cadastrais poderá ser feita diretamente no Aplicativo, caso tenha alguma dificuldade poderá entrar em contato por e-mail através do contato@nonnicar.com.br.

Exclusão. Vide seção “Retenção e exclusão de dados” acima.

Acesso. Durante o período em que o Usuário mantiver sua conta ativa, poderá solicitar que a NonniCar permita o acesso aos seus dados e possibilite a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

5. DISPOSIÇÕES FINAIS

Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos Usuários. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos dados pessoais do Usuário. Contudo, tenha em atenção que nenhum sistema está alguma vez completamente seguro.

Os responsáveis pelo tratamento de dados são: